Contribuição ao Plano de Governo.
Conforme constava no chamado da Convenção Oficial do Psol, realizada em 19 de junho de 2010, apresentei aos filiados alguns apontamentos referentes à Educação Pública no Estado de São Paulo.
Os investimentos em educação foram definidos pela Constituição Federal em seu art. 212, “in verbis”:
“A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Assim, os investimentos partem de um patamar mínimo, ficando a critério dos Estados e Municípios ampliarem ou não esse percentual inicial.
Todos nós sabemos que educação se resolve com investimento econômico, pra valer, uma vez que os percentuais atuais estão longe de transformar a educação brasileira em uma prioridade.
A elevação do PIB é indispensável para se assegurar que esse processo se transforme em prioridade de fato.
Hoje, esse índice está por volta de 5% e projeta-se para 2014 algo em torno de 10%. Esses dados estão superestimados e dificilmente se chegará a estes números, conforme sugere setores organizados e defensores do governo.
Comparativamente, esse percentual, segundo estudo coordenado por Maria Lucia Fattorelli, publicado em 30 de março de 2010 (Auditoria Cidadã da Divida), constatam: “Em 2009, os juros e amortizações da Dívida Pública consumiram 36% do orçamento federal-mesmo excluindo-se a ‘rolagem’, enquanto foram destinados menos de 3% para a educação, menos de 5% para a saúde, e percentuais mínimos para as demais áreas sociais fundamentais”.
Ainda segundo a mesma fonte, “em 31 de dezembro de 2009 a dívida externa atingiu a marca de US$282 bilhões e a dívida interna R$2,04 trilhões”.
No Estado de São Paulo, os dados são indicadores de um amplo debate e, enquanto plano de governo de um partido comprometido com as causas da classe trabalhadora, devemos ter atenção especial e realmente priorizarmos algumas áreas administrativas do Estado de São Paulo.
Em períodos eleitorais a educação pauta a agenda política dos candidatos continuistas, conservadores e até da esquerda conseqüente.
Nesse sentido, entendemos que o Psol deverá dar passos significativos em relação às políticas educacionais no Estado de São Paulo. Do ponto de vista eleitoral uma proposta que dialogue com os educadores do Estado poderá fazer a diferença, considerando que a vanguarda estadual é significativa e está capilarizada em todos os municípios do Estado.
Queiramos ou não, o educador ainda é uma referência e formador de opinião para dentro e fora da nossa categoria.
Vejamos: Em março de 2010, o quadro do magistério era de 221.670 profissionais da rede estadual. Segundo levantamento do DIEESE, o orçamento total vem crescendo, porém em termos relativos à SEE - SP vem decaindo.
Em 2002 a participação no orçamento da SEE era de 15.1%, caindo para 13% em 2010. Os gastos com pessoal passaram de 12.7% em 2002 para 9% em 2010. Como podemos observar, a fatia do orçamento destinado a educação está em queda, certamente por conta da falta de investimentos no setor e do patrocínio de políticas nefastas como é o caso da política de bônus etc., etc. Essa queda condena a categoria a uma amarga defasagem salarial de 34.42% já março de 2010.
Ao contextualizar a educação, podemos e devemos politizar o processo dentro das ações gerais da opressão capitalista, haja vista o artigo que Atilio A. Boron elaborou, onde apresenta de forma contundente a educação e seu papel estratégico no processo de transformação da sociedade, corroborando com a afirmativa de Paulo Freire:“A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
Vejamos os números apresentados conforme artigo acima citado :
“População mundial: 6.800 bilhões, dos quais...1,020 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009)2 bilhões não possuem acesso a medicamentos (http://www.fic.nih.gov/)884 milhões não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008)924 milhões estão "sem teto" ou em moradias precárias (UN Habitat, 2003)1,6 bilhão não têm eletricidade (UN HABITAT, "Urban Energy")2,5 bilhões não têm sistemas de drenagens ou saneamento (OMS/UNICEF, 2008)774 milhões de adultos são analfabetos (http://www.uis.unesco.org/)18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores de 5 anos (OMS). 218 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham precariamente em condições de escravidão e em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes, na agricultura, na construção ou indústria têxtil (OIT: A eliminação do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, 2006). Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na renda global de 1,16% para 0,92%, enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram mais às suas fortunas, passando de dispor de 64,7% para 71,1% da riqueza mundial.
“O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos.”
Como podemos verificar a crise permanente do capitalismo está cada vez mais aguda, já que segundo os dados da UNESCO, existem 774 milhões de adultos são analfabetos. Se considerarmos analfabeto funcional o índice chega a aproximadamente 80%, e se pensarmos em analfabeto político, esse percentual piora ainda mais.
No Brasil, o índice de analfabetos é alarmante, disputando a nona posição na América Latina: “O Brasil ocupa a nona posição no ranking de países com maior taxa de analfabetismo da América Latina e do Caribe. A pesquisa mostra que a taxa de analfabetismo brasileiro (11,1%) é superior à média dos países da região (9,5%). O Brasil perde para Haiti, Nicarágua, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Bolívia e Jamaica em número de pessoas que não sabem ler nem escrever. O levantamento elaborado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) toma como base em estimativas da população de 15 anos ou mais em áreas urbanas da América Latina e do Caribe. Segundo balanço da Unesco, o Brasil está ao lado de países como Egito, Marrocos, China, Indonésia, Bangladesh, Índia, Irã, Paquistão, Etiópia e Nigéria como país com mais de 10 milhões de analfabetos. A Pnad aponta que em 2006 o Brasil tinha 14,9 milhões de pessoas não sabiam ler e escrever. No Brasil o analfabetismo está concentrado entre os mais pobres, mais idosos, negros ou pardos e em áreas mais pobres. A Pnad mostra que dos analfabetos, 67,4% eram negros ou pardos, enquanto 32% eram brancos”.(Folha Online, publicado em 28/09/2007 , por CLARICE SPITZ).
Nesse contexto, ao abrirmos o debate inicial rumo a construção de uma proposta de programa de governo, devemos partir de alguns elementos e eixos temáticos.
A experiência e implementação de uma campanha temática é um passo importante no diálogo interno e externo, pois envolve a militância, ao mesmo tempo politiza e denuncia o balcão de negócio e da compra do voto instituído pela burguesia e seus representantes. Certamente a imprensa dará destaque a esse processo de dialogo com a sociedade.
O lançamento do plano temático de Educação começaria em frente a Secretaria de Educação do Estado e assim sucessivamente.
Algumas propostas:
-Instituir o congresso estadual dos trabalhadores em educação e educadores para apreciar e aprovar as medidas educacionais para a pasta da secretaria estadual de educação;
-Aceitar indicação de nomes para Secretário(a) de Educação, bem como para as demais pastas, a ser definido pelo governo eleito;
-Implementar a proporcionalidade direta e qualificada para dentro e fora do partido nos cargos do executivo;
- Ampliar o caráter democrático dos conselhos de escola hoje existentes;
-Implementar as comissões de convivência e normas nas unidades; escolares;
-Indicação pela comunidade e ad-referendo do conselho de escola do corpo gestor das unidades escolares estaduais;
-Implementar um plano estadual de educação, tendo por base o conteúdo crítico pedagógico de Demerval Saviani e a prática democrática libertadora de Paulo Freire;
-Instituir as universidades populares, aproveitando a própria rede física existente racionalizando-a e otimizando-a;
-Ampliar os investimentos na Educação do Estado para no mínimo 30%;
-Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais;
-Instituir, respeitar e receber sempre que solicitado as entidades representativas dos trabalhadores em educação e magistério ;
-Reconhecimento do vínculo pleno dos atuais OFAs que estão prestando serviços na rede publica de Educação do Estado de São Paulo, repensar uma política de inclusão para os demais ocupantes de cargo;
-Conceder reajuste salarial de 25% para todos os educadores estaduais e fim da política de mérito instituída pelo governo Estadual;
-Pelo fim imediato dos entulhos autoritários do Governo Estadual e por ampla liberdade de organização;
-Pelo fim da municipalização no estado e abrir debate sobre as escolas que foram municipalizadas;
-Diminuição do numero de alunos em sala de aula;
-Fim do doutrinarismo dos cadernos do PSDB, dos entulhos autoritários e das leis recentemente aprovadas na assembleia legislativa do Estado de São Paulo
-Implementação imediatamente da cultura afro-descendente na rede estadual de Educação;
-Instituir o feriado de 20 de novembro no Estado de São Paulo, bem como a capoeiras na grade curricular ;
-Descontinuidade da política Educacional no Estado, convocando os educadores da rede para repensar uma nova proposta educacional que aprovasse o fim da aprovação automática e pela manutenção da progressão continuada;
-Concurso Público para todos já;
-Desenvolver campanha estadual pela erradicação do Analfabetismo no Estado e no Brasil.
Poderíamos elencar outras propostas, porém, do ponto de vista da propaganda e da agitação devemos construir em nível estadual os 50 motivos para votar e eleger Plínio Presidente, Paulo Búfalo governador, nossos Senadores e uma grande bancada de Deputados Federais e Estaduais.
Organizar, crescer e ganhar é preciso!!!
Aldo Santos: Sindicalista, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, Coordenador da Corrente politica TLS e Membro da Executiva Nacional do Psol.(25/06/2010)
Conforme constava no chamado da Convenção Oficial do Psol, realizada em 19 de junho de 2010, apresentei aos filiados alguns apontamentos referentes à Educação Pública no Estado de São Paulo.
Os investimentos em educação foram definidos pela Constituição Federal em seu art. 212, “in verbis”:
“A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Assim, os investimentos partem de um patamar mínimo, ficando a critério dos Estados e Municípios ampliarem ou não esse percentual inicial.
Todos nós sabemos que educação se resolve com investimento econômico, pra valer, uma vez que os percentuais atuais estão longe de transformar a educação brasileira em uma prioridade.
A elevação do PIB é indispensável para se assegurar que esse processo se transforme em prioridade de fato.
Hoje, esse índice está por volta de 5% e projeta-se para 2014 algo em torno de 10%. Esses dados estão superestimados e dificilmente se chegará a estes números, conforme sugere setores organizados e defensores do governo.
Comparativamente, esse percentual, segundo estudo coordenado por Maria Lucia Fattorelli, publicado em 30 de março de 2010 (Auditoria Cidadã da Divida), constatam: “Em 2009, os juros e amortizações da Dívida Pública consumiram 36% do orçamento federal-mesmo excluindo-se a ‘rolagem’, enquanto foram destinados menos de 3% para a educação, menos de 5% para a saúde, e percentuais mínimos para as demais áreas sociais fundamentais”.
Ainda segundo a mesma fonte, “em 31 de dezembro de 2009 a dívida externa atingiu a marca de US$282 bilhões e a dívida interna R$2,04 trilhões”.
No Estado de São Paulo, os dados são indicadores de um amplo debate e, enquanto plano de governo de um partido comprometido com as causas da classe trabalhadora, devemos ter atenção especial e realmente priorizarmos algumas áreas administrativas do Estado de São Paulo.
Em períodos eleitorais a educação pauta a agenda política dos candidatos continuistas, conservadores e até da esquerda conseqüente.
Nesse sentido, entendemos que o Psol deverá dar passos significativos em relação às políticas educacionais no Estado de São Paulo. Do ponto de vista eleitoral uma proposta que dialogue com os educadores do Estado poderá fazer a diferença, considerando que a vanguarda estadual é significativa e está capilarizada em todos os municípios do Estado.
Queiramos ou não, o educador ainda é uma referência e formador de opinião para dentro e fora da nossa categoria.
Vejamos: Em março de 2010, o quadro do magistério era de 221.670 profissionais da rede estadual. Segundo levantamento do DIEESE, o orçamento total vem crescendo, porém em termos relativos à SEE - SP vem decaindo.
Em 2002 a participação no orçamento da SEE era de 15.1%, caindo para 13% em 2010. Os gastos com pessoal passaram de 12.7% em 2002 para 9% em 2010. Como podemos observar, a fatia do orçamento destinado a educação está em queda, certamente por conta da falta de investimentos no setor e do patrocínio de políticas nefastas como é o caso da política de bônus etc., etc. Essa queda condena a categoria a uma amarga defasagem salarial de 34.42% já março de 2010.
Ao contextualizar a educação, podemos e devemos politizar o processo dentro das ações gerais da opressão capitalista, haja vista o artigo que Atilio A. Boron elaborou, onde apresenta de forma contundente a educação e seu papel estratégico no processo de transformação da sociedade, corroborando com a afirmativa de Paulo Freire:“A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
Vejamos os números apresentados conforme artigo acima citado :
“População mundial: 6.800 bilhões, dos quais...1,020 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009)2 bilhões não possuem acesso a medicamentos (http://www.fic.nih.gov/)884 milhões não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008)924 milhões estão "sem teto" ou em moradias precárias (UN Habitat, 2003)1,6 bilhão não têm eletricidade (UN HABITAT, "Urban Energy")2,5 bilhões não têm sistemas de drenagens ou saneamento (OMS/UNICEF, 2008)774 milhões de adultos são analfabetos (http://www.uis.unesco.org/)18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores de 5 anos (OMS). 218 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham precariamente em condições de escravidão e em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes, na agricultura, na construção ou indústria têxtil (OIT: A eliminação do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, 2006). Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na renda global de 1,16% para 0,92%, enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram mais às suas fortunas, passando de dispor de 64,7% para 71,1% da riqueza mundial.
“O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos.”
Como podemos verificar a crise permanente do capitalismo está cada vez mais aguda, já que segundo os dados da UNESCO, existem 774 milhões de adultos são analfabetos. Se considerarmos analfabeto funcional o índice chega a aproximadamente 80%, e se pensarmos em analfabeto político, esse percentual piora ainda mais.
No Brasil, o índice de analfabetos é alarmante, disputando a nona posição na América Latina: “O Brasil ocupa a nona posição no ranking de países com maior taxa de analfabetismo da América Latina e do Caribe. A pesquisa mostra que a taxa de analfabetismo brasileiro (11,1%) é superior à média dos países da região (9,5%). O Brasil perde para Haiti, Nicarágua, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Bolívia e Jamaica em número de pessoas que não sabem ler nem escrever. O levantamento elaborado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) toma como base em estimativas da população de 15 anos ou mais em áreas urbanas da América Latina e do Caribe. Segundo balanço da Unesco, o Brasil está ao lado de países como Egito, Marrocos, China, Indonésia, Bangladesh, Índia, Irã, Paquistão, Etiópia e Nigéria como país com mais de 10 milhões de analfabetos. A Pnad aponta que em 2006 o Brasil tinha 14,9 milhões de pessoas não sabiam ler e escrever. No Brasil o analfabetismo está concentrado entre os mais pobres, mais idosos, negros ou pardos e em áreas mais pobres. A Pnad mostra que dos analfabetos, 67,4% eram negros ou pardos, enquanto 32% eram brancos”.(Folha Online, publicado em 28/09/2007 , por CLARICE SPITZ).
Nesse contexto, ao abrirmos o debate inicial rumo a construção de uma proposta de programa de governo, devemos partir de alguns elementos e eixos temáticos.
A experiência e implementação de uma campanha temática é um passo importante no diálogo interno e externo, pois envolve a militância, ao mesmo tempo politiza e denuncia o balcão de negócio e da compra do voto instituído pela burguesia e seus representantes. Certamente a imprensa dará destaque a esse processo de dialogo com a sociedade.
O lançamento do plano temático de Educação começaria em frente a Secretaria de Educação do Estado e assim sucessivamente.
Algumas propostas:
-Instituir o congresso estadual dos trabalhadores em educação e educadores para apreciar e aprovar as medidas educacionais para a pasta da secretaria estadual de educação;
-Aceitar indicação de nomes para Secretário(a) de Educação, bem como para as demais pastas, a ser definido pelo governo eleito;
-Implementar a proporcionalidade direta e qualificada para dentro e fora do partido nos cargos do executivo;
- Ampliar o caráter democrático dos conselhos de escola hoje existentes;
-Implementar as comissões de convivência e normas nas unidades; escolares;
-Indicação pela comunidade e ad-referendo do conselho de escola do corpo gestor das unidades escolares estaduais;
-Implementar um plano estadual de educação, tendo por base o conteúdo crítico pedagógico de Demerval Saviani e a prática democrática libertadora de Paulo Freire;
-Instituir as universidades populares, aproveitando a própria rede física existente racionalizando-a e otimizando-a;
-Ampliar os investimentos na Educação do Estado para no mínimo 30%;
-Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais;
-Instituir, respeitar e receber sempre que solicitado as entidades representativas dos trabalhadores em educação e magistério ;
-Reconhecimento do vínculo pleno dos atuais OFAs que estão prestando serviços na rede publica de Educação do Estado de São Paulo, repensar uma política de inclusão para os demais ocupantes de cargo;
-Conceder reajuste salarial de 25% para todos os educadores estaduais e fim da política de mérito instituída pelo governo Estadual;
-Pelo fim imediato dos entulhos autoritários do Governo Estadual e por ampla liberdade de organização;
-Pelo fim da municipalização no estado e abrir debate sobre as escolas que foram municipalizadas;
-Diminuição do numero de alunos em sala de aula;
-Fim do doutrinarismo dos cadernos do PSDB, dos entulhos autoritários e das leis recentemente aprovadas na assembleia legislativa do Estado de São Paulo
-Implementação imediatamente da cultura afro-descendente na rede estadual de Educação;
-Instituir o feriado de 20 de novembro no Estado de São Paulo, bem como a capoeiras na grade curricular ;
-Descontinuidade da política Educacional no Estado, convocando os educadores da rede para repensar uma nova proposta educacional que aprovasse o fim da aprovação automática e pela manutenção da progressão continuada;
-Concurso Público para todos já;
-Desenvolver campanha estadual pela erradicação do Analfabetismo no Estado e no Brasil.
Poderíamos elencar outras propostas, porém, do ponto de vista da propaganda e da agitação devemos construir em nível estadual os 50 motivos para votar e eleger Plínio Presidente, Paulo Búfalo governador, nossos Senadores e uma grande bancada de Deputados Federais e Estaduais.
Organizar, crescer e ganhar é preciso!!!
Aldo Santos: Sindicalista, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, Coordenador da Corrente politica TLS e Membro da Executiva Nacional do Psol.(25/06/2010)
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